23/08/2019 às 10h32min - Atualizada em 23/08/2019 às 10h32min

Internos da Colônia Penal em Castelo Branco cuidam de horta

Ângelo foi condenado a oito anos de prisão pelo crime de tráfico de drogas e Gildásio a seis anos e oito meses por tentativa de estupro. Atualmente, eles cumprem pena na Colônia Penal Lafayete Coutinho, em Castelo Branco, onde participam do Projeto Horta Orgânica do Cárcere, que foi reativado, em 2015, pelo Instituto Popular Cárcere e Direitos Humanos José Pereira da Conceição Júnior (IPCDH), em parceria com a própria unidade penal. Para Ângelo e Gildásio, o trabalho na horta ameniza a dureza dos dias na prisão.

“Não adianta a gente ficar aqui, dentro de uma cela, sem fazer nada. Quando sair, vai sair do mesmo jeito. Eu conheci esse projeto aqui e é o que tem me ajudado. Quando a gente participa de um projeto desse, a gente sai com outro pensamento, a mente é outra, já pensa em voltar para a sociedade com proposta de emprego”, afirma Ângelo Henrique dos Reis Santos, 36. “Trabalhar na horta evita que a mente fique maquinando o mal”, completou.

Gildásio está na Colônia Penal há seis meses e, há quatro meses, vem se dedicando ao trabalho na horta. “Além de ajudar a enfrentar esse tempo na prisão, é uma atividade que me faz sentir mais acolhido e valorizado e é uma oportunidade de aprendizado”, afirmou Gildásio Joaquim de Sousa, 39.

Antes da Ala Azul da Colônia Penal ser completamente interditada pela Justiça, em 14 de junho, 10 internos trabalhavam na horta. Com a interdição, apenas Ângelo e Gildásio continuam no projeto. Os demais foram transferidos para outras unidades penais. Ângelo e Gildásio foram transferidos para outras alas na própria Colônia Penal. Eles ressaltaram, ainda, o benefício de terem um dia reduzido da pena a cada três dias de trabalho na horta, como determina a Lei de Execução Penal (LEP).

As hortaliças cultivadas pelos internos são comercializadas em feiras organizadas pelo IPCDH em pareceria com a unidade penal. Parte do dinheiro das vendas é dividido entre os internos. Uma parte é reservada para a compra das sementes e outra fica na unidade prisional. “Uma agência do Banco do Brasil abraçou a causa e abriu conta para cada custodiado. Estamos já na quarta geração de custodiados trabalhando”, afirmou a advogada Jaíra Capistrano, coordenadora-geral do IPCDH.

Gildásio foi beneficiado com a saída temporária de Dia dos Pais. Foi com o dinheiro fruto do seu trabalho na Horta Orgânica do Cárcere que ele comprou passagens de ida e volta para visitar os pais e irmãos na cidade de Macaúbas (distante cerca de 628 Km de Salvador), onde nasceu e morava antes de ser transferido para cumprir pena na capital baiana. “Esse dinheiro também ajuda na nossa manutenção aqui, principalmente eu que sou do interior e não tenho visita”, disse Gildásio, referindo-se aos produtos que os internos de unidades prisionais podem ter acesso.

“Para quem não tinha R$ 1, levar para sua cidade quase R$ 300 para passar uma semana. E claro que poderia ser muito mais, porque o projeto contempla até valores que cada um pode receber”, completou Jaíra Capistrano.

Os próprios internos que trabalham na horta também saem para comercializar os produtos em feiras, geralmente, em órgãos públicosOs próprios internos que trabalham na horta também saem para comercializar os produtos em feiras, geralmente, em órgãos públicos

DINHEIRO JUSTO PARA QUEM TRABALHA CERTO

O Projeto Horta Orgânica do Cárcere é desenvolvido pelo IPCDH em parceria com a direção da Colônia Penal Lafayete Coutinho com um projeto de coletivização da produção: quem trabalha recebe igualmente. No entanto, a iniciativa não tem apoio de instâncias superiores da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), segundo a advogada Jaíra Capistrano.

“Estamos nisso desde 2015. Estamos em 2019. Esse projeto foi entregue diretamente para a Secretaria e não obtivemos uma ligação, um retorno”, afirma a coordenadora-geral do IPCDH. “É uma atividade laboral que atende, que essencializa o ser da unidade, mas que, simplesmente, eles não dão atenção. A gente não sabe por que eles não investem naquela horta”, completou Capistrano.

PARCERIA DA UFBA PARA A PRODUÇÃO

O adubo usado na horta é orgânico e foi desenvolvido no Instituto de Química da Universidade Federal da Bahia (Ufba). “É uma tecnologia que a gente desenvolveu e a qualidade das hortaliças melhorou bastante com esse adubo. A nossa produção é de média escala e a gente fornece para o IPCDH cerca de 200 Kg a 300 Kg, por mês, conforme a necessidade deles”, afirmou a professora doutora Zênis Novais da Rocha, pesquisadora do Instituto de Química da Ufba. A doação é feita por meio de parceria firmada com o IPCDH. “Os custodiados que vêm até o projeto demonstram muito agradecimento por isso”, disse a professora.

UM PROBLEMA ALÉM DAS GRADES: ATUAÇÃO SOCIAL

O diretor Adjunto da Colônia Penal Lafayete Coutinho, Marivaldo de Oliveira Santos, ressaltou a necessidade de a sociedade ser mais atuante nas questões relacionadas ao sistema prisional. “A sociedade precisa entender que dentro do sistema prisional existem serem humanos, que erraram em algum momento de suas vidas, mas que vão retornar ao convívio social. É preciso que a sociedade se responsabilize também com o sistema prisional. É um problema social”, afirmou Marivaldo, que é historiador, sociólogo e especialista em Direitos Humanos. “O IPCDH é um grande parceiro nosso nesse projeto da horta. Dentro do que é possível, a gente tenta transformar a vida desses indivíduos”, afirmou Marivaldo.


SUPERINTENDENTE ASSEGURA: SEAP É PARCEIRA

O superintendente de Ressocialização da Seap, Luís Antônio Fonseca, afirmou que a secretaria contribui com o Projeto Horta Orgânica do Cárcere à medida que dá autonomia para a unidade prisional firmar parcerias com instituições que viabilizam o seu funcionamento. “A Seap tem um projeto de expansão não só dessa horta, mas de todo tipo de capacidade produtiva de todas as unidades prisionais do Estado”, afirmou o superintendente. Segundo ele, a expectativa é que o projeto da secretaria seja colocado em prática no prazo de um ano.
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